A REVOLUÇÃO DE 1930 E A ASCENSÃO DE VARGAS:
Principais características
1930 – Revolução
1932 – Revolução Constitucionalista1934 – Constituição
1937 – Estado Novo
1939 – Início da Segunda Guerra Mundial1945 – Queda do Estado Novo
Política do café-com-leite: Os Estados de São Paulo e Minas Gerais escolhiam os candidatos à República. Em outros termos, era a alternância de mineiros e paulistas na presidência.
Aliança Liberal: Formou-se quando do rompimento do governador de Minas Gerais, Antônio Carlos de Andrada, como São Paulo. Os mineiros aliaram-se aos gaúchos em torno da candidatura de Getúlio Vargas à presidência.
Revolução de 1930: Movimento militar que levou ao poder o governador do Rio Grande do Sul, Getúlio Vargas, colocando fim à estrutura política oligárquica (afastamento da burguesia cafeeira) da Primeira República.
Principais características do Governo Vargas:- Autoritarismo político;
- Definição de uma estrutura sindical corporativa;
- Implantação da Legislação Trabalhista;
- Nacionalismo econômico;
- Centralização administrativa;
- Intervenção do Estado na economia;
- Crescimento da burocracia do Estado.
Governo Provisório:- Vargas suspendeu a Constituição;
- substituiu os governadores por interventores estaduais de sua confiança;
- Dissolveu o Congresso o Congresso Nacional.
Obs. Esse Governo Provisório deveria funcionar até que fosse elaborada uma nova Constituição.
Reação dos Paulistas:- A O
ligarquia cafeeira paulista, afastada do comando do país pela Revolução de 1930, encontrava-se profundamente descontente;
- Passou a liderar uma forte oposição ao governo de Vargas;
- A nomeação de um interventor estadual paulista, "João Alberto", para governar São Paulo, tornou a situação mais intensa.
Consequência: deflagração de um movimento armado que durante três meses ameaçou a estabilidade do país: Revolução Constitucionalista. (Em 23 de maio de 1932, os estudantes paulistas de direito
Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo (MMDC) morreram em manifestações contra o governo federal), em 09 de julho do mesmo ano estourou a Revolução.
Exigências:
- O afastamento de Getúlio;
- Convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte.
Grupos políticos:
- Frente Única - que reuniu até mesmo inimigos políticos:
-Partido Republicano Paulista (PRP), que congregava a elite cafeeira;
- Partido Democrático (PD), dissidência mais progressista.
- Os setores de esquerda da classe operária mantiveram-se afastados do movimento.
1934 - Constituição:
Considerada progressista para a época, a nova Constituição:
instituiu o
voto secreto;
estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos;
propiciou o
voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia sido instituído em
1932 pelo
Código Eleitoral do mesmo ano;
previu a criação da
Justiça do Trabalho;
previu a criação da
Justiça Eleitoral;
nacionalizou as riquezas do subsolo e quedas d'água no país;
De suas principais medidas, podemos destacar que a Constituição de 1934:
— Prevê nacionalização dos bancos e das empresas de seguros;
— Determina que as empresas estrangeiras deverão ter pelo menos % de empregados brasileiros;
— Confirma a
Lei Eleitoral de 1932, com
Justiça Eleitoral, voto feminino, voto aos 18 anos (antes era aos 21) e deputados classistas (representantes de classes sindicais);
— Cria a
Justiça do Trabalho;
— Proíbe o trabalho infantil, determina jornada de trabalho de oito horas, repouso semanal obrigatório, férias remuneradas, indenização para trabalhadores demitidos sem justa causa, assistência médica e dentária, assistência remunerada a trabalhadoras grávidas;
— Proíbe a diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;
— Prevê uma lei especial para regulamentar o trabalho agrícola e as relações no campo (que não chegou a ser feita) e reduz o prazo de aplicação de usucapião a um terço dos originais 30 anos.
Com a Constituição de 1934, a questão social passou a assumir grande destaque no país: direitos democráticos foram conquistados, a participação popular no processo político aumentou, as oligarquias sentiram-se ameaçadas - juntamente com a burguesia - pela crescente organização do operariado brasileiro e de suas reivindicações. Nessa conjuntura registrou-se a primeira grande campanha nacional em que a
Imprensa esteve envolvida: o debate a respeito do apelo nacionalista apregoado pelo
Integralismo, movimento antiliberal, anti-socialista, autoritário, assemelhado ao
Fascismo italiano.
Em conseqüência disso, o equilíbrio era algo difícil e já se previa naquela época que alcançá-lo iria levar tempo, para as novas forças políticas brasileiras. Nas palavras do historiador Lemos Britto:
"No que toca, porém, à estrutura política do Estado, continuamos convencidos de que o novo Estatuto produzirá em breve, graves perturbações no país, não só em virtude do ecletismo teórico adotado, como da dificuldade de execução de muitos dos seus raros princípios."Ela atendeu aos interesses dos antigos tenentistas e nacionalistas, na medida em que promoveu a modernização das instituições sociais (previndo, por exemplo, a nacionalização de empresas estrangeiras quando "necessário"); aos interesses da oligarquia, que continuou presente e ativa, principalmente em São Paulo e Minas Gerais; e até aos interesses dos integralistas, quando estabelecia organizações sindicais subordinadas diretamente ao Governo.
No geral, porém, não diferiu muito de sua antecessora, a
Constituição de 1891, já que manteve o Brasil como uma república democrática, liberal e federativa. Se teria sido boa para os interesses da nação e funcional para o sistema político do País, isso só o tempo poderia dizer e, para a Constituição de 1934, o tempo foi ligeiro. Por isso, o teste de democracia moderna no Brasil teria que aguardar até
1946, quando a outra
constituição liberal-democrática foi promulgada.
A Ação Integralista:
- Atuava desde 1932;
- Fundada por Plínio Salgado;
- O grupo tentava mobilizar os setores da sociedade em uma campanha contra os comunistas, propondo algumas ações violentas e confronto nas ruas.
Aliança Nacional Libertadora:
- força política de oposição ao Governo Vargas
- contrária a ideologia fascista;
- criada em 1934;
- Líder: Luís Carlos Prestes;
- Os comunistas faziam parte dessa aliança;
- Em 1935, Getúlio Vargas dissolveu a ANL, seus menbros foram perseguidos e passaram a atuar na clandestinidade.
- Luís Carlos Prestes foi condenado por crime comum e ficou preso até 1945.
O golpe do estado de 1937Em 30 de setembro de 1937, quando se aguardavam as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, a serem disputadas por José Américo de Almeida e Armando de Sales Oliveira, ambos apoiadores da revolução de 1930, foi denunciada, pelo governo, a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder.
Este plano ficou conhecido como Plano Cohen, e depois se descobriu ter sido forjado por um adepto do integralismo, o capitão Olímpio Mourão Filho, o mesmo que daria início à Revolução de 1964.
Há várias versões e dúvidas sobre o Plano Cohen: Os integralistas negam ainda hoje participação deles no golpe de estado do Estado Novo, atribuindo ao general Góis Monteiro a transformação de um relatório feito pelo Capitão Mourão em um documento oficial: O dito Plano Cohen.
Com a comoção popular causada pelo Plano Cohen, com a instabilidade política gerada pela Intentona Comunista, com o receio de novas revoluções comunistas e com as seguidas vezes em que foi decretado estado de sítio no Brasil, foi sem resistência que Getúlio Vargas deu um golpe de estado e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o País.
O último grande obstáculo que Getúlio Vargas enfrentou para dar o golpe de estado foi o bem armado e imprevisível interventor no Rio Grande do Sul, Flores da Cunha, mas este não resistiu ao cerco de Getúlio e se refugiou no Uruguai, antes do golpe do Estado Novo (1937) .
Políticos da época, como o almirante Ernani do Amaral Peixoto acreditavam que o golpe de estado novo foi um golpe militar na sua essência, que teria ocorrido "com Getúlio, sem Getúlio ou contra Getúlio".
1937 - Nova Constituição:
- Todos os poderes ficariam concentrados nas mãos do chefe de Estado;
- Ampliação do mandato presidencial para 6 anos;
- Fim da autonomia estadual e nomeação de interventores estaduais para governá-lo;
- Foram suspensas as liberdades individuais;
- Criação de censura prévia;
- instituição de pena de morte.
Principais c
aracterísticas do Estado Novo: - O ano de 1937 e o mês de novembro ficaram marcados como o período em que se implantou a censura aos meios de comunicação – rádios, revistas e jornais. Além disso, censuraram-se também as artes, como o cinema, teatro e música.
- Getúlio Vargas criou, em 1943, a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas -, a qual proporcionou aos trabalhadores diversos direitos trabalhistas, tais como: criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, instituição do salário mínimo, do descanso semanal recompensado, da jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino de menores de idade.
- Porém, diversas medidas despóticas também foram implantadas durante o Estado Novo, entre elas a fundação, em 1939, do DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda -, que tinha como obrigação concentrar, organizar, encaminhar e inspecionar a propaganda nacional – interna ou externa.
- Estabeleceu-se o "estado de emergência", que ampliava ainda mais os poderes do Presidente, admitindo que o Estado entrasse à força nas casas, prendesse indivíduos supostamente desfavoráveis à forma de governo vigente e os banisse do país. A pena de morte passou a ser o castigo para crimes considerados políticos.
- As Forças Armadas começaram a exercer o controle sobre as forças públicas, com o apoio da Polícia Secreta, encabeçada por Filinto Müller e catedrática em fazer uso de métodos violentos, como torturas e assassinatos.
- As notícias sobre os feitos do governo chegavam à imprensa por intermédio de um órgão criado pelo DIP – a Agência Nacional -, que abasteceria jornais e revistas com cerca de 60% das matérias que deveriam ser publicadas ou comunicadas pelo rádio. As únicas informações que chegavam às pessoas eram a exaltação do Estado e a valorização nacionalista.
- Foi criado um novo valor cambial – o cruzeiro -, criou-se a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional -, e a Vale do Rio Doce. O Brasil tomou parte na Segunda Guerra Mundial apoiando os países aliados - Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética -, e enviou a Força Expedicionária Brasileira para lutar na Itália.
- O Estado Novo remodelou as Forças Armadas, ampliou o número de soldados do exército e instituiu o Ministério da Aeronáutica, contribuindo assim para o progresso da aviação militar; fundou cinco novas jurisdições federais: Amapá, o qual foi separado do Estado do Pará; Rio Branco – que, em 1962, passou a denominar-se Roraima -, também separado do Estado do Amazonas; Guaporé - hoje Rondônia -, separado dos Estados do Amazonas e Mato Grosso; Ponta Porã – separada do Estado do Mato Grosso; e Iguaçu, separado do Estado do Paraná.
- Ao término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, com os países fascistas vencidos, o povo passou a negar o governo ditatorial de Getúlio Vargas, e em conjunto com vários intelectuais, artistas e profissionais liberais passaram a exigir a volta da liberdade ao país, todos queriam o retorno da democracia.
Referências Bibliográficas
Apostila Objetivo - Ensino Fundamental 2º Bimestre, aulas 23 a 28;
ARRUDA, Marcos. CALDEIRA, Cesar. Como Surgiram as Constituições Brasileiras. Rio de Janeiro: FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional). Projeto Educação Popular para a Constituinte, 1986.
ligarquia cafeeira paulista, afastada do comando do país pela Revolução de 1930, encontrava-se profundamente descontente;
aracterísticas do Estado Novo:
e 1930
Governo Provisório (1930 - 1934)
rmada, a fim de defender a criação de uma nova Constituição.
a Guerra
A conferência de Yalta é composta por um conjunto de reuniões ocorridas entre 4 e 11 de fevereiro de 1945 no Paláciio Livadia, na estação balneária de Ialta, nas margens do Mar negro, na Criméia. Os chefes de Estado dos Estados Unidos da América (Franklin D. Roosevelt) e da União Soviética (Josef Stalin), e o primeiro-ministro do Reino Unido (Winston Churchill) reuniram-se em segredo em Ialta para decidir o fim da Segunda Guerra Mundial e a repartição das zonas de influência entre o Oeste e o Leste.
M BERLIM, SURGIMENTO DE DOIS ESTADOS: 
SOMOS AGENTES DA HISTÓRIA, AO LONGO DOS ANOS CONSTRUIMOS NOSSA IDENTIDADE, POR ISSO SOMOS RESPONSÁVEIS PELO PADRÃO SOCIAL EM QUE VIVEMOS.
